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Arrancou requalificação da EB 2/3 Vila das Aves (c/ vídeo)

As máquinas já começaram a trabalhar e o antigo tem dias contados para dar lugar ao novo, que vai dar à comunidade de Vila das Aves uma escola mais cómoda e atual. // CÁTIA VELOSO

A poucos dias do início do ano letivo, arrancaram as obras de requalificação da EB 2/3. Trata-se de um investimento de mais de um milhão de euros, com comparticipação de fundos comunitários e uma participação significativa da Câmara Municipal de Santo Tirso, que se substituiu ao Estado, responsável primeiro pela manutenção do edifício. O presidente da autarquia explicou, durante a visita que fez a 3 de setembro às obras, que o Ministério da Educação definiu um orçamento de “750 mil euros” para a requalificação da escola – com fundos comunitários incluídos – , valor que a Câmara considerou insuficiente, tendo assumido o reforço “de mais 360 mil euros”. O Estado comparticipa com “56 mil”, informou Joaquim Couto.
A escola foi construída na década de 1980, pelo que o estado de degradação justifica a complexidade da obra, com intervenção nos edifícios onde decorrem as aulas e nos que dão apoio à comunidade escolar. Na elaboração do projeto, houve uma atenção especial para tornar as novas instalações mais cómodas do ponto de vista térmico. Um aspeto descorado durante muitos anos e que levou Joaquim Couto a considerar que “valeria a pena que o Estado ou a Câmara fizesse um pedido de desculpa a quem passou por esta escola, pela verdadeira tortura no verão e no inverno”.
Severina Fontes, diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, confirma que o calor e o frio que se sentiam foram um dos principais constrangimentos que os anos – e a degradação das infraestruturas – vieram trazer à comunidade escolar.
Apesar de não haver encerramento da escola, as obras obrigaram a ajustamentos, com a migração dos alunos do 9.º ano para a Escola Secundária D. Afonso Henriques, como já tinha acontecido no último ano letivo, para que a EB 2/3 acolhesse os alunos da Escola do Bom Nome, que também foi intervencionada. Com as obras a decorrer, o estabelecimento de ensino vai acolher “cerca de 470 alunos”, indicou Severina Fontes.

Educação é “prioridade das prioridades”

Esta intervenção marca o fim de um investimento de cerca de três milhões de euros por parte da Câmara Municipal na melhoria de infraestruturas escolares. Para Joaquim Couto, este é mais um caso exemplar de que em Santo Tirso se assiste a “um processo de descentralização sem haver descentralização”, de facto.
“Isto é verdade para os centros de saúde, para o hospital, para a esquadra da PSP, quartéis da GNR, para o projeto do Ministério da Justiça para a construção do Tribunal do Comércio e por aí fora. Todos os anos, a Câmara Municipal gasta alguns milhões de euros com responsabilidades do Estado”, acrescentou.
O elevado investimento na Educação justifica-se, segundo o autarca, por se tratar da “prioridade das prioridades” do executivo camarário. Ao elevado pacote financeiro para renovar infraestruturas, a Câmara investiu em diversas medidas de apoio às famílias, como nos transportes escolares, lanches escolares e bolsas de estudo.

Joaquim Couto quer quadro de competências atribuídas pelo Governo às autarquias “seja mais radical”

E por falar em descentralização, quanto à proposta apresentada pelo Governo de delegar competências às câmaras na educação e que já motivou algumas críticas por parte de autarcas de vários quadrantes políticos, Joaquim Couto considera que ainda é insuficiente. “O princípio é bom. Todos desejamos a descentralização, mas há já um conjunto de pessoas, onde me incluo, que gostaria que o processo fosse mais além, mais radical e mais aprofundada. Este Governo optou por uma política de pequenos passos para ganhar a confiança política geral do país, para mais tarde avançar com outras reformas mais profundas”, sublinhou.
Para o edil tirsense, “a polémica instalada” refere-se ao facto de a nova lei estabelecer que as autarquias e entidades intermunicipais terão de comunicar, até 15 de setembro de 2018, a recusa das novas competências em 2019. “O problema é que a lei saiu muito tarde”, assinalou Joaquim Couto que justifica que alguns municípios não ficaram descansados mesmo com as recomendações do ministro da Administração Interna, que afirmou que essa tomada de posição é desnecessária, justificando que o prazo para os municípios se pronunciarem decorre da aprovação dos diplomas setoriais.
E Santo Tirso, que vai decidir? Joaquim Couto respondeu que, apesar de ainda não haver uma “decisão tomada”, reconheceu que a balança pende mais “para uma não tomada de posição até 15 de setembro”.

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