Vereador da Câmara da Trofa vai ser julgado por ausência de fiscalização em alegado desvio de verbas

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O juiz de instrução criminal do Tribunal de Matosinhos decidiu esta terça-feira levar a julgamento o vereador da Câmara da Trofa Renato Pinto Ribeiro (à direita na imagem), num processo de alegado desvio de cerca de 104 mil euros destinados para obras num equipamento desportivo, segundo fonte judicial.

A Lusa tentou obter uma reação de Renato Ribeiro, mas este escusou-se, justificando não ter conhecimento oficial da decisão que ditou que fosse a julgamento juntamente com mais seis arguidos.

Em causa está uma alegada “falta de fiscalização” das “verbas públicas atribuídas pela autarquia para obras de manutenção e requalificação do Complexo Desportivo do Trofense, em Paradela”, acabando o dinheiro alegadamente desviado para pagamentos de salários e outras despesas do futebol profissional do Trofense. As verbas em causa estariam, alegadamente, destinadas à requalificação dos relvados e apoio na construção de uma sala de estudos no complexo do clube em Paradela. Nesse ano (2014) o Clube Desportivo Trofense viu ser-lhe atribuído um valor global de 135 mil euros de subsídios por parte do município.

São 7 os arguidos no processo. Para além do pedido de perda de mandato de Renato Pinto Ribeiro, o vereador é acusado juntamente com Artur Costa, chefe de divisão do desporto da autarquia, de ” crime de abuso de poder”. Paulo Melro, presidente em 2014 do C. D. Trofense, é acusado do “crime de fraude e desvio de subsídios”.
Nos arguidos estão ainda mais 2 técnicos da Câmara da Trofa e 2 empreiteiros que alegadamente terão emitido facturas de obras que não foram realizadas.

O despacho do ministério publico é de julho de 2018. Na altura Artur Costa e Renato Ribeiro pediram abertura de instrução para tentarem evitar ir a julgamento. O debate instrutório decorreu durante o ultimo ano e esta terça feira o juiz de instrução criminal do Tribunal de Matosinhos decidiu que os arguidos deveriam ir a julgamento.

Na acusação, o Ministério Público pedia a perda de mandato do vereador, à data dos factos, em junho de 2014, com o pelouro do Desporto na autarquia.
Renato Pinto Ribeiro detém atualmente os pelouros da Cultura e Turismo na Câmara da Trofa.