V.N. de Famalicão
Tribunal anula a retenção de alunos em Famalicão
O tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) anunciou a suspensão dos despachos que visavam a retenção de dois alunos de uma escola de Famalicão.
O processo é referente aos alunos que por determinação dos pais não frequentaram as aulas da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, na qual os pais interpuseram uma providência cautelar.
O caso remonta à determinação do diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco que foi retificada pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, onde de acordo com o Ministério da Educação o despacho não emite qualquer ordem de retenção.
Siga o Jornal do Ave no whatsapp. Clique aqui
Na sentença do TAFB, é revelado que a “não obstante o inegável interesse em manter uma linearidade e coerência das regras escolares, nomeadamente no que a regime de faltas diz respeito, concretamente na situação em análise deve prevalecer o interesse dos alunos em não serem afetados no seu percurso escolar, regredindo, no imediato, dois anos escolares, quando ainda não se tornou definitiva, no ordenamento jurídico, a decisão que os obriga a tal (anulação das transições escolares)”.
O Ministério da Educação já recorreu da sentença.
-
Edição Papel10 horas atrás
Edição 274 do Jornal do Ave
-
Edição Papel2 semanas atrás
Edição 273 do Jornal do Ave
-
Santo Tirso2 semanas atrás
Jorge Palma dá concerto em Santo Tirso a 25 de abril
-
Santo Tirso2 semanas atrás
Obras na Feira de Santo Tirso arrancam esta terça
-
Santo Tirso1 semana atrás
Evento de 4×4 em Guimarei para ajudar Bombeiros “Vermelhos”
-
Notícias1 semana atrás
Médica do ACES Santo Tirso/Trofa vence prémio de Investigação Clínica e Qualidade
-
V.N. de Famalicão1 semana atrás
Passeio de Clássicos e Desportivos em Fradelos para ajudar a Soraia
-
V.N. de Famalicão2 semanas atrás
Trabalhadores da Continental Mabor contra tributação na distribuição dos lucros