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Teste rápidos nas farmácias a partir de sábado

A partir de sábado, vão poder ser adquiridos em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, os testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2.

Segundo uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Marta Temido, e publicada em Diário da República, foi estabelecido “um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna”.

Estes testes rápidos de antigénio abrangidos pelo regime excecional e com uma duração de seis meses, podem ser disponibilizados às unidades do sistema de saúde, para a venda em farmácias e outros locais ainda a definir por despacho do Ministério da Saúde.

De acordo com a portaria, os diferentes tipos de testes de antigénio (TRAg) disponíveis no mercado “cumprem os critérios de sensibilidade e especificidade estabelecidos”, podendo contribuir para “um alargamento do rastreio”

Para efeitos de prevenção do contágio e “a título excecional e transitório”, estes testes “podem ser colocados e disponibilizados no mercado nacional para utilização por não profissional, ainda que se destinassem a uma utilização profissional, de acordo com as indicações fornecidas pelo respetivo fabricante”.

A utilização não profissional destes testes “não exige a prévia sujeição aos respetivos procedimentos de avaliação de conformidade legalmente exigíveis para o teste de autodiagnóstico”.

A portaria sublinha ainda que “os procedimentos, decisões e recomendações necessários à colocação e disponibilização no mercado nacional de testes rápidos de antigénio abrangidos pelo presente regime excecional revestem natureza urgente e prioritária”.

Ana Sofia Barreiras

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