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Serviços de fiscalização percorrem concelho para esclarecer dúvidas

Serviços de fiscalização percorrem concelho para esclarecer dúvidas

Esclarecer dúvidas sobre licenciamento de obras, atividades ou ocupação do espaço público vai ser mais fácil em Vila Nova de Famalicão, a partir de fevereiro.

A Câmara Municipal decidiu, até ao final do ano, destacar seis equipas dos serviços de fiscalização, que terão a missão de percorrer todo o concelho, “proporcionando um atendimento mais próximo e descentralizado à população”, revelou esta entidade em comunicado.

A 3 de fevereiro, às 10 horas, decorre a primeira ação descentralizada, nas freguesias de Lousado, Calendário, Pedome, Fradelos e Mogege. Os interessados em participar deverão informar-se nas respetivas juntas de freguesia.

O presidente da autarquia famalicense, Paulo Cunha, que tem vindo a promover a descentralização através de visitas às freguesias e escolas do concelho e o lançamento de projetos como o “Há Cultura” – que fomentam a participação da comunidade –, revela que a intenção desta nova medida é “facilitar a vida” dos munícipes.

“A fiscalização é um tema que não está acessível a toda a gente, existem muitas regras a respeitar, assim como uma legislação específica. Desta forma, criamos seis equipas que, duas vezes por mês, vão sair dos Paços do Concelho e instalar-se em várias freguesias para receber os cidadãos e orientá-los nos procedimentos legais que regulam os processos de licenciamento”, explica o autarca.

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