Secretária de Estado “irredutível” no corte de financiamento aos colégios

De pouco valeu a viagem dos representantes de colégios que viram o Governo suspender os contratos de associação para turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) no próximo ano letivo.

A audição tinha sido prometida pelo primeiro-ministro, António Costa, aquando da visita a Santo Tirso para inaugurar o Museu Internacional de Escultura Contemporânea, que foi aproveitada para uma manifestação do movimento “Defesa da Escola Ponto”. Os encarregados de educação do INA, de Santo Tirso, da Didáxis de Riba d’Ave e de Vale S. Cosme e do Externato Delfim Ferreira, de Vila Nova de Famalicão, foram ao Ministério da Educação, no dia 1 de junho, com a expectativa de convencer a tutela de que o estudo apresentado para justificar a não abertura de turmas financiadas pelo Governo nos colégios tem falhas. Só que encontraram a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, com uma “posição irredutível”, afirmou Sara Azevedo, presidente da Associação de Pais do Instituto Nun’Alvres (INA), de Santo Tirso, um dos que ficou sem contrato de associação. “(A secretária de Estado) não está interessada em olhar cada caso e às situações concretas nem das regiões nem das escolas. Ela diz que isto tem de ser feito e não interessa se isto vai ter repercussões nas zonas onde as escolas estão instaladas”, acrescentou, usando o exemplo do INA. “Falamos que era um polo de cultura, social e económico e que ia ser destruído. Esta é uma das escolas mais antigas em contrato de associação, mas nada disso a tornou sensível”.
Para Sara Azevedo, o estudo apresentado pelo Governo, que inclui escolas públicas como alternativa para a colocação dos alunos que não poderão ser matriculados nos colégios revela “falta de conhecimento”. “A capacidade mencionada que as escolas têm está acima daquilo que é a realidade, ou seja, há escolas com menos capacidade de acolher alunos do que aquela que é apresentada no estudo”, argumentou.
Sobre as questões relacionadas com as acessibilidades e transportes também invocadas pelos representantes dos pais, que afirmaram que “há miúdos que vão ser obrigados a fazerem uma viagem de uma hora”, a secretária de Estado respondeu, segundo Sara Azevedo, “que esse prolema terá de ser resolvido pelas câmaras municipais”.
Perante a reunião, os responsáveis do INA “estão a tentar encontrar caminhos para dar respostas aos pais, sem baixar os braços nem desistir”. “Há lá muitas crianças que foram lá ter porque outras escolas não as quiseram. É triste ouvir isto de crianças e percebermos que estamos atados em termos de capacidade de resposta”, afirmou.
Do lado do Ministério da Educação não há feedback destas reuniões que têm sido feitas entre a secretária de Estado e representantes dos pais, mas o Governo tem insistido de que está “a cumprir a lei”, que, segundo António Costa, “diz de forma clara que [os contratos de associação] só são utilizados quando a rede pública é insuficiente”. “No congresso do Partido Socialista, o secretário-geral e primeiro-ministro aproveitou para elogiar o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, por “ter coragem de enfrentar os lobbies”.
Na semana passada, a direção do INA falou da possibilidade de a escola fechar portas “dentro de três anos” devido ao corte de financiamento público.

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