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PT2030 e a Dinâmica de I&D Empresarial: Uma Oportunidade única para alcançar vantagens competitivas internacionais

Simão Campos

Publicado

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O recente lançamento do aviso para projetos de I&D empresarial sob o PT2030 é um marco decisivo no panorama da inovação em Portugal. Este programa oferece às empresas uma oportunidade sem precedentes para impulsionarem o seu crescimento através da inovação e desenvolvimento.

As características deste aviso são particularmente aliciantes para o tecido empresarial português. A ênfase na investigação e desenvolvimento alinha-se com as tendências globais e europeias, incentivando as empresas a adotarem práticas mais inovadoras e tecnologicamente avançadas. O apoio financeiro oferecido visa cobrir uma percentagem significativa dos custos associados a atividades de I&D, tornando-o um incentivo atraente, especialmente para PMEs que procuram inovar, mas que podem ser limitadas por recursos financeiros.

Um aspeto distintivo deste aviso é a sua flexibilidade e abrangência. Projetos em vários setores, desde a tecnologia de informação até biotecnologia e engenharia, podem beneficiar deste apoio. Isto reflete um reconhecimento da diversidade da inovação e da necessidade de promover um ecossistema de I&D abrangente.

O programa também coloca uma forte ênfase na colaboração entre empresas, instituições de investigação/ académicas e associações, entre outras. Esta abordagem sinérgica é fundamental para impulsionar a inovação, combinando o conhecimento académico com o pragmatismo empresarial. As parcerias geradas neste contexto são cruciais para a criação de um ambiente de inovação dinâmico e produtivo.

Além disso, alinha-se com os objetivos estratégicos do Portugal 2030, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a transição digital do país. A sua implementação será um indicador chave da capacidade de Portugal se posicionar como um líder em inovação a nível europeu e global.

O aviso abrange um leque amplo de custos elegíveis, proporcionando às empresas um apoio abrangente nas suas atividades de inovação. Entre os custos admissíveis, incluem-se as despesas com pessoal técnico dedicado a atividades de I&D, bem como encargos salariais relacionados com a contratação de novos recursos humanos, adaptáveis inclusive ao regime de teletrabalho. A aquisição de matérias-primas e materiais consumíveis, essenciais para o desenvolvimento de projetos de I&D, também é considerada elegível.

O programa contempla ainda custos com a aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria, essenciais para a injeção de conhecimento especializado e inovação nos projetos. Adicionalmente, é possível financiar a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, assim como software específico para o desenvolvimento do projeto.

As despesas relacionadas com a promoção e divulgação dos resultados do projeto são igualmente elegíveis, reconhecendo a importância da comunicação dos avanços científicos e tecnológicos. Os custos com viagens e estadas no estrangeiro diretamente relacionados com o projeto são admissíveis, promovendo a colaboração internacional e o intercâmbio de conhecimentos.

A certificação de sistemas de gestão de I&D, a intervenção de auditores técnico-científicos, a aquisição de patentes e despesas relacionadas com ROC/TOC são também incluídas, assim como os custos indiretos, reconhecendo a complexidade e a variedade de despesas que podem ser necessárias para a realização de projetos inovadores de I&D. Este espectro abrangente de custos elegíveis demonstra o compromisso do programa em apoiar integralmente os esforços de I&D das empresas, cobrindo as várias dimensões necessárias para o sucesso de projetos inovadores.

Para maximizar o impacto deste programa, é essencial que o processo de candidatura seja transparente e eficiente. As empresas devem ser encorajadas a participar e apoiadas durante todo o processo, garantindo que o potencial de inovação em Portugal seja plenamente realizado.

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