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O governo apresentou hoje medidas para mitigar a subida de preço nos combustíveis causada pela guerra na Ucrânia. Para além do Autovoucher e da suspensão da autalização da taxa de carbono, foi reduzida a taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolífero que vai reduzir-se em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, na próxima segunda-feira, anulando o acréscimo da receita do IVA.

“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, depois de ter explicado a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o aumento de receitas do Estado com o IVA.

Assim sendo, e tendo em conta a previsão dos aumentos, a redução teste imposto suaviza os aumentos no gasóleo e na gasolina para 13,6 cêntimos e 10 cêntimos por litro, respetivamente.

“Num mercado liberalizado de preços não cabe ao Governo nem determinar nem prever qual é o aumento dos preços na próxima semana, mas assumimos o pressuposto com base naquilo que é a evolução dos mercados [do preço do barril e dos produtos refinados] e também com o conhecimento dos mercados”, precisou Mendonça Mendes.

A fórmula de compensação, hoje divulgada, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.

Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.

Na quinta-feira, o preço médio de venda ao público era de 1,974 euros por litro de gasolina e de 1,887 euros no gasóleo simples, de acordo com o boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

Para além da redução da taxa do ISP, o governo anunciou a suspensão, pelo menos, até ao dia 30 de junho, da taxa de carbono.