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O que vai estar fechado e aberto a partir do dia 15 de janeiro

As novas medidas hoje tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros de hoje, no Palácio da Ajuda.

“A partir das 00:00 de dia 15 de janeiro [sexta-feira] volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário”, adiantou.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, alertando que este é simultaneamente o momento “mais perigoso”, mas também o “de maior esperança”.

“Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje.

Por isso, “a mensagem fundamental” destas decisões é, segundo o primeiro-ministro, “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, quando foi possível travar com sucesso a primeira vaga.

Este é “um momento que é simultaneamente mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

As medidas e restrições para novo confinamento:

  • Medidas entram em vigor a partir de dia 15 de janeiro (sexta-feira) às 00h00. Medidas serão revistas de 15 em 15 dias. “Seria iludir os portugueses dizer que tenho a esperança que em 15 dias possamos estar a aliviar estas medidas”, revelou o o primeiro-ministro, antecipando que as restrições devem vigorar por um mês;
  • Dever de recolhimento domiciliário semelhante ao de “março e abril” do ano passado. “Cada um de nós deve ficar em casa”, salienta o primeiro-ministro António Costa;
  • Governo mantém em pleno funcionamento dos todos os estabelecimentos educativos, “como têm estado a funcionar até agora”. Costa sublinhou a necessidade de “não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”;
    • Questionado pelos jornalista com a possibilidade de realização de testes, o primeiro-ministro anunciou uma “campanha de testes antigénio para detetar casos de infetados”.
  • Teletralho obrigatório, com coimas agravadas em caso de incumprimento. “Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, disse António Costa, acrescentando que “para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho”.
  • Coimas previstas para a violação das normas relativas à pandemia (como não usar máscara na via pública) “são duplicadas”;
  • A não sujeição a teste à chegada ao aeroporto será alvo de contraordenação (com coima a variar entre os 300 e os 800 euros);
  • Apoios vão ser alargados e as atividades forçadas a encerrar voltam a ter acesso ao ‘lay-off’ simplificado;
  • As atividades que estarão abertas são as mesmas de março e abril do ano passado:
    • Restaurantes e cafés só poderão funcionar em take-away ou entrega ao domicílio. Mercearias e supermercados abertos, mas com lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2;
    • Cabeleireiros e barbearias vão ter de encerrar;
    • Serviços públicos disponíveis mediante marcação prévia;
    • Todos os eventos proibidos, com excepção as ações de campanha eleitoral e celebrações religiosas (de acordo com as normas da DGS);
    • Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos estarão encerrados. Os jogos das seleções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público; Será possível fazer exercício ao ar livre;
    • Equipamentos culturais voltam a ter de encerrar.

“A partir das 00:00 de dia 15 de janeiro [sexta-feira] volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário”, adiantou.

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