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Mosteiro de Santa Escolástica é Estrutura de Apoio de Retaguarda

O Mosteiro de Santa Escolástica, no concelho de Santo Tirso, é uma das 20 Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) que estão operacionais para reforçar a capacidade de resposta no combate à pandemia de Covid-19. O Ministério da Administração Interna divulgou a lista de EAR disponíveis, sendo que as 20 já operacionais têm capacidade máxima instalada para receber 2069 utentes.

Segundo a tutela, para além das 20 Estruturas já em funcionamento, existem outras oito em fase de instalação, completando assim a rede nos 18 distritos de Portugal continental. No total, a rede contará com uma capacidade máxima que ultrapassa as 2300 camas.

Através do despacho publicado hoje em Diário da República, assinado pelo Ministro da Administração Interna, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pela Ministra da Saúde, as EAR passam a poder ser utilizadas também, excecionalmente, por pessoas internadas em unidades hospitalares, devido a condições clínicas não relacionadas com o SARS-CoV-2, com alta clínica, mas sem necessidade de internamento em unidade hospitalar ou em outra unidade de saúde.

Esta alteração reforça o já definido no Despacho n.º 10942-A/2020, de 6 de novembro de 2020, que determinou a criação de uma rede nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR). Até agora, as EAR estavam destinadas, exclusivamente, ao acolhimento de pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar.

O novo despacho determina ainda que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) suporta, sempre que necessário, as despesas relativas a alimentação, eletricidade, aquecimento, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das EAR.

Nesse âmbito, a ANEPC pode agora, de acordo com as necessidades definidas pela respetiva coordenação técnica, celebrar protocolos de colaboração com as entidades detentoras das infraestruturas onde sejam instaladas as EAR, os quais podem prever o fornecimento, por parte de entidades terceiras, desses serviços.

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