Megaoperação da PJ: 11 detidos por lavagem de dinheiro, burlas e fraudes ao Estado

Na manhã desta quarta-feira, mais de 100 inspetores da Judiciária fizeram buscas em vários escritórios de contabilidade e de advogados do Porto. Mais de dois milhões de euros desviados.

Polícia Judiciária (PJ) deteve 11 empresários no Porto no âmbito de uma mega operação que visava, principalmente suspeitos de fuga ao fisco e fraude à segurança social. A operação envolveu mais de uma centena de inspetores da PJ. Os presos têm entre 25 e 55 anos e atuavam no norte do país.

São vários e graves os crimes em causa nesta investigação da diretoria do Norte: associação criminosa, burlas ao fisco, fraude à segurança social, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Uma primeira estimativa aponta para mais de dois milhões de euros que foram desviados do erário público com fugas ao IRC e ao IVA.

Em comunicado, a PJ informa que foram realizadas cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos Concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras.

De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, que contou com a colaboração da Autoridade Tributária – Direção de Finanças do Porto, entre 2016 e 2018, o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, com o apoio de terceiros, manteve “uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”.

Para o efeito, foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo.

Segundo adianta a PJ, estes suspeitos falsificaram documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, de modo a obterem para terceiros vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o “Portugal 2020”.

No operação policial foram apreendidas vários automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, e vasta documentação contabilística e fiscal.
C/Lusa

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