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GNR desativa produção ilegal de cigarros em Santo Tirso

A Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Repulicana, através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto deteve um homem de 37 anos, e apreendeu 350 quilos de folha de tabaco, por introdução fraudulenta no consumo, no concelho de Santo Tirso.

No dia 2 de julho, na sequência de uma fiscalização direcionada para o controlo da circulação de mercadorias, os militares “abordaram um veículo que transportava, de forma dissimulada, duas caixas com 350 quilos de folha de tabaco”. “A mercadoria foi apreendida por não se fazer acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira, comprovativa do pagamento do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) devidos em território nacional”, fez saber a GNR, em comunicado.

As diligências prosseguiram e levaram a GNR a efetuar uma busca domiciliária, “onde foi possível verificar que na garagem se encontrava maquinaria e utensílios utilizados na transformação da folha de tabaco em cigarros, que foi também apreendido”.

“A introdução no consumo do produto apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior 60 mil euros”, acrescenta a Guarda.

O detido foi constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.

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