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Fundos para Centro de Arte Alberto Carneiro em risco

Fundos para Centro de Arte Alberto Carneiro em risco

Pode estar em risco a verba respeitante aos fundos comunitários prevista para a construção do Centro de Arte Alberto Carneiro.

O novo Código de Contratos Públicos (CCP), em vigor desde janeiro deste ano, define que, em caso de reclamação, o processo e a obra sujeita a concurso público pare até decisão do tribunal.
Neste caso, a empresa Famaconcret levantou processo judicial, após ter sido uma das empresas derrotadas no concurso público para a construção do centro. O processo está a correr no Tribunal Administrativo de Penafiel e a empresa conseguiu, à luz da nova lei, impedir o avanço da obra. O Tribunal Administrativo de Penafiel deu, no entanto, razão à Câmara, mas a empresa interpôs recurso.

 

Leia a notícia na íntegra na edição n.º 134 do Jornal do Ave, já nas bancas.

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