V.N. de Famalicão
Famalicão não aceita que o Governo “rasgue” contratos de associação com escolas do concelho
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai tentar sensibilizar o Governo de Portugal para a importância das escolas privadas e cooperativas de ensino no concelho, demonstrando a incapacidade das escolas públicas em dar uma resposta eficiente à totalidade dos alunos famalicenses. Num documento direcionado ao Ministério da Educação e Ciência, a autarquia assume uma posição pioneira no país, liderando este processo de contestação pública no concelho. A autarquia vai também convocar de imediato uma reunião extraordinária do Conselho Municipal da Educação.
O documento tem como objetivo principal convencer o Governo de Portugal a manter os atuais contratos de associação dos estabelecimentos de ensino que compõe a Rede Local de Educação e Formação de Famalicão, garantindo aos alunos, pais e encarregados de educação o direito, constitucionalmente consagrado, de liberdade de escolha da sua educação e da sua escola. A autarquia pede, ainda, ao Governo que ouça a comunidade educativa local sobre todo o processo de reorganização educativa, nomeadamente a autarquia, o Conselho Municipal de Educação, a Rede Local de Educação e Formação e a FECAPAF – Federação Concelhia das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Vila Nova de Famalicão.
Refira-se que esta tomada de posição surge depois da notícia avançada pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) que, após reunir com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, diz ter sido “surpreendida” com a alteração das regras dos contratos de associação na sequência da publicação do novo normativo de matrículas e frequência escolar já para o próximo ano letivo.
A contestação do executivo municipal liderado por Paulo Cunha não se fez esperar. A autarquia está preocupada com o futuro de cerca de 40 por cento dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e secundário de Famalicão que frequentam estabelecimentos de ensino com contrato associação e com o futuro das próprias instituições educativas.
“Estou muito preocupado com as consequências que esta medida trará para milhares de famílias no concelho de Famalicão. São milhares de famílias que têm os seus educados a frequentar estas escolas e que neste momento não sabem o que lhes vai acontecer”, referiu Paulo Cunha no final da sessão da Assembleia Municipal.
O autarca criticou , de forma veemente, o timing desta decisão. “Acho de uma tremenda irresponsabilidade que, às portas do mês de maio, o governo venha anunciar esta medida, numa altura em que o ano letivo está praticamente a terminar e que as famílias ficam sem saber o que vai acontecer aos seus educandos”.
Paulo Cunha acredita que a decisão não será concretizada até porque seria “mau de mais para Portugal e para esta região onde temos excelentes escolas do setor cooperativo e do setor particular que têm um excelente desempenho. São escolas com mais de 40 anos, com provas dadas com milhares e milhares de jovens e adultos formados nestas escolas”.
O documento que será apresentado ao Governo é uma ação concertada com as escolas e com a Rede Local de Educação e Formação. “As escolas estão alarmadas com esta situação, mas mais que as escolas e os professores o que mais nos preocupa são as famílias”, destacou.
Paulo Cunha referiu, ainda, que a Câmara Municipal está disponível para liderar este processo “porque para nós não há dois tipos de escolas, nós não distinguimos as escolas, todas elas integram a rede e todas elas são importantes”.
Aliás, o município de Vila Nova de Famalicão tem encetado um trabalho de proximidade e de partilha em rede, intensificado com o Programa Aproximar, valorizando o ensino das Escolas Públicas, sem desvalorizar o bom ensino que também é realizado nas escolas com contrato de associação.
O presidente da Câmara Municipal aproveitou também para deixar uma sugestão ao governo: “A melhor coisa que o governo pode fazer pela educação em Famalicão é não interferir. Fiquem fora do processo educativo em Famalicão”.
Recorde-se que as escolas em questão são as Escolas Cooperativas Didáxis de Riba de Ave e S. Cosme e o Externato Delfim Ferreira em Riba de Ave, instituições educativas que são uma referência na região e que já foram responsáveis pela formação de várias gerações de alunos. Para além destas, também a Cooperativa e Ensino Alfacoop, de Ruilhe, concelho de Braga, e o Instituto Nun’Alvres, das Caldas da Saúde, concelho de Santo Tirso, recebem alunos de Vila Nova de Famalicão e, por isso, fazem parte da Rede de Educação e Formação do concelho
Notícias
Maternidade de Famalicão vai ter bloco de partos requalificado
A candidatura do CHMA foi apresentada em parceria com os Municípios de Famalicão, Trofa e Santo Tirso, com o valor global de 283.887,37€, e mereceu um financiamento de 251.426,17€. Os restantes 32.461,20€ serão assegurados pelos três Municípios, o que revela, de acordo com o comunicado da DE-SNS de apresentação dos resultados do Programa, “a relevância desta área para a sociedade civil”.
O Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) acaba de ver aprovada pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS) a sua candidatura à requalificação do Bloco de Partos.
O “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”, publicado através do Despacho n.º 557/2023, de 11 de janeiro, consagra que a qualificação dos blocos de parto das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma medida estruturante na criação de condições de qualidade e segurança para grávidas, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados.
O Programa de Incentivo valorizava as candidaturas de acordo com os seguintes critérios: a) Cumprimento dos requisitos técnicos definidos pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.); b) Coerência entre o diagnóstico de necessidades, a intervenção proposta e os resultados esperados em termos de resposta aos desafios de acesso, qualidade, segurança e humanização dos cuidados pré e pós-natais e dos partos; c) Adequação do cronograma e do plano orçamental; d) Capacidade de obter apoios financeiros externos ao Ministério da Saúde; e) Valorização estratégica da proposta, em função do impacto no SNS.
A candidatura do CHMA foi apresentada em parceria com os Municípios de Famalicão, Trofa e Santo Tirso, com o valor global de 283.887,37€, e mereceu um financiamento de 251.426,17€. Os restantes 32.461,20€ serão assegurados pelos três Municípios, o que revela, de acordo com o comunicado da DE-SNS de apresentação dos resultados do Programa, “a relevância desta área para a sociedade civil”.
A candidatura do CHMA procurava, principalmente, obter financiamento para a renovação completa dos seus equipamentos – recorde-se que o Bloco de Partos foi recentemente objeto de obras de beneficiação, orientados para a humanização dos cuidados e conforto da grávida e acompanhante.
O financiamento aprovado permitirá instalar os mais modernos sistemas de monitorização do parto, unidades de reanimação e outros equipamentos de última geração, bem como mobiliário diverso, incluindo novas camas de parto. Inclui também uma pequena obra de ampliação do bloco de partos, que permitirá criar mais uma sala, melhorando a capacidade de resposta do Serviço. A realização destes investimentos, que têm de estar concluídos até ao final deste ano, permitirá reforçar a comodidade e sobretudo a segurança de todo o trabalho de parto, das grávidas e recém-nascidos.
O CHMA não pode deixar de congratular-se com a aprovação desta candidatura e não pode deixar de manifestar o seu agradecimento aos três Municípios envolvidos, que, desde a primeira hora, se associaram ao projeto com entusiasmo e com importante compromisso financeiro.
V.N. de Famalicão
Parque da Devesa vai transformar-se na ‘Cidade Orizuro’
A instalação ‘Cidade Orizuro’ é construída a partir de memórias sonoras e imagéticas, que servirão como ponto de partida para a reflexão e participação: uma cidade verde, colorida e feliz, onde todos os desejos podem ganhar asas.
O Parque da Devesa vai transformar-se na ‘Cidade Orizuro’. A passagem do Gamelão de Porcelana e Cristal, a criação da instalação Metamorfose e os workshops Murmúrio das Árvores são alguns dos exemplos de projetos artísticos e sensibilização ambiental que a Companhia de Música Teatral (CMT) tem desenvolvido em parceria com o Parque da Devesa, e que estarão patentes no parque da cidade de 21 de março a 1 de outubro.
Promovida pelo Município de Vila Nova de Famalicão em parceria com a CMT, a ‘Cidade Orizuro’ vai ser inaugurada amanhã, 21 de março, pelas 16h30. A abertura será assinalada pela performance ‘Saudação da Primavera’ e pela estreia do documentário ‘Jardim Orizuro’ de Luís Magalhau, na Casa do Território, um documentário que reflete alguns dos aspetos do trabalho realizado em serviços municipais, no Jardim de Infância de Seide, no Centro Social da Paróquia de Castelões e no Centro Social Paroquial de Requião, ao longo de 2022, no âmbito de um projeto apoiado pelo Fundo de Fomento Cultural, Programa Garantir Cultura do Ministério da Cultura.
A instalação ‘Cidade Orizuro’ é construída a partir de memórias sonoras e imagéticas, que servirão como ponto de partida para a reflexão e participação: uma cidade verde, colorida e feliz, onde todos os desejos podem ganhar asas.
Durante o período em que ficará patente, a instalação terá uma programação paralela, promovida pelo Parque da Devesa, construída a pensar em públicos de todas as idades, que inclui, visitas guiadas, oficinas, conversas, visitas ao território, entre outros. A primeira atividade acontece já no próximo dia 30 de abril, no âmbito do ‘Devesa em Família’ e tem o nome de ‘Esticar os sentidos’. A atividade é dirigida a famílias com crianças e tem inscrição gratuita, obrigatória.
Refira-se que a Companhia de Música Teatral (CMT) é uma cooperativa instalada em Vila Nova de Famalicão que conta com um historial de quase 25 anos de atividade regular, com foco na criação artística. Colabora regularmente com municípios e universidades, com destaque para o Município de Vila Nova de Famalicão pela estabilidade oferecida à CMT ao longo do seu historial. A Casa das Artes tem sido berço de grande parte das suas criações e o Parque da Devesa tem sido um aliado especial nas experiências que cruzam arte e ambiente.
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