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Famalicão entra no novo ano letivo com o maior investimento de sempre na Educação

“Para o ano letivo que agora se inicia Famalicão reserva o maior investimento de sempre na Educação: 27,9 milhões de euros”. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão na conferência de imprensa de apresentação do novo ano escolar que traz mais de 19 mil alunos de regresso às escolas do concelho.

Mário Passos disse hoje que o executivo famalicense encara “cada cêntimo gasto na Educação como um verdadeiro investimento nas pessoas” e que o orçamento deste ano, que representa um terço do orçamento municipal, “é o reflexo da aposta numa Educação de qualidade, universal e integradora”.

A oferta de vouchers para a aquisição de material escolar para os alunos do 1.º Ciclo e da subscrição da Escola Virtual para todos os alunos do 3.º e 4.º anos, as novas responsabilidades no que toca às refeições escolares, com a autarquia a assumir a gestão direta das refeições em todos os níveis de ensino, os novos investimentos de requalificação do parque escolar, a introdução de aulas de Natação em todo o Agrupamento de Escolas de Pedome e na Escola Básica de São Martinho e o arranque do ensino articulado do Teatro, com a ACE – Escola de Artes, nos Agrupamentos de Escola de Pedome e Ribeirão foram algumas das novidades apresentadas.

Na radiografia que fez ao estado da Educação em Famalicão, o autarca explicou que os recursos humanos representam a maior fatia deste bolo orçamental: mais de 10 milhões de euros. A autarquia conta atualmente com 622 colaboradores afetos ao quadro de pessoal do município a trabalhar nos quase 140 estabelecimentos de ensino do concelho. Recorde-se que desde 2015, ano em que assumiu competências na área da Educação no âmbito do Programa Aproximar, que o município tem vindo a reforçar o quadro de colaboradores. É o caso concreto dos assistentes operacionais, cujos números no concelho – 580 – superam os rácios determinados pelo Ministério da Educação. Para o ano letivo 2022/2023 há a contabilizar 37 novas admissões.

A requalificação do parque escolar concelhio representa um investimento municipal de 7,3 milhões de euros. Números que dizem respeito a obras já finalizadas e em curso para o presente ano letivo. É o caso das intervenções nas Escolas Básicas de Ribeirão (2.ª fase) e Avidos e no Jardim de Infância de Bairro.

No encontro com os jornalistas o edil adiantou ainda que estão previstas novas obras ao longo do próximo ano, “investimentos necessários e criteriosos para manter a qualidade dos equipamentos” e que podem rondar o milhão de euros. Em causa estão as obras de reabilitação na EB1 de Castelões, Gavião, São Miguel-o-Anjo, Mões e Arnoso Santa Eulália, na EB 2,3 D. Maria II, Jardim de Infância de Outiz e das Lameiras. Mário Passos espera também que o governo português “disponibilize os apoios necessários” para a reabilitação das Escolas Básicas do 2.º e 3.º Ciclos e Secundárias do concelho, apontando como urgentes as intervenções na Secundária Padre Benjamim Salgado, na EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Bernardino Machado, Dr. Nuno Simões e EB 2,3 de Gondifelos.

Para as refeições escolares a autarquia canaliza 3,8 milhões de euros, num total de 1,3 milhões de refeições servidas. Recorde-se que o município assumiu, este ano, a gestão direta das refeições escolares em todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao Secundário, assegurando ainda a totalidade dos custos no Pré-Escolar e 1.º Ciclo.

Nota também para o investimento municipal direcionado para o transporte escolar que supera os 2,2 milhões de euros, com a autarquia a assumir o pagamento da totalidade do passe aos alunos em escolaridade obrigatória, num universo que ronda os 5 500 alunos. Mário Passos lembrou hoje que o município tem efetuado um “investimento significativo” com o objetivo de proporcionar melhores condições no transporte dos alunos. O edil apontou ainda um conjunto de serviços especiais, sem qualquer encargo para as famílias, destinado ao transporte dos alunos com necessidades de saúde especiais e aos alunos do ensino articulado.

Neste ano letivo, o Município de Vila Nova de Famalicão vai ainda oferecer vouchers no valor de 20 e 10 euros aos alunos do 1.º ciclo inseridos nos escalões A, B e C (escalão municipal que alarga ainda mais os apoios à família) para a aquisição de material escolar. A autarquia, em complementaridade com o Estado, vai continuar a assegurar a oferta e gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo. Para além dos manuais, a Câmara Municipal oferece também os cadernos de atividades de Português, Matemática e Estudo do Meio para os alunos do 1.º e 2.º anos de escolaridade, o caderno de atividades de Inglês para os alunos do 3.º ano e o acesso à Escola Virtual aos alunos do 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo.

A articulação em rede das Atividades de Enriquecimento Escolar e dos programas educativos, as ferramentas disponibilizadas pelo município para os alunos com Necessidades Educativas Especiais ou Necessidades de Saúde Específicas, como são disso exemplo, o Centro de Recursos Educativos, a funcionar no CIIES, em São Cosme, e o GADI – Gabinete de Avaliação Diagnóstico e Intervenção, a promoção do Ensino Articulado da Música, Dança e Teatro junto de meio milhar de alunos, a aposta no Ensino Profissional, com 35 cursos em funcionamento, e na qualificação de adultos, através do Centro Qualifica e a oferta universitária foram alguns dos temas também abordados pelo presidente da autarquia.

“Ao longo dos últimos anos a Educação foi encarada de forma muito séria e, este ano, reforçamos ações e investimentos, tendo em conta as necessidades apresentadas, as estratégias articuladas e os novos desafios. Está tudo pronto para que o novo ano escolar corra da melhor maneira”, acrescentou o edil.

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