Escola de Meães apenas frequentada por alunos de etnia cigana

“Há cerca de uma década” que a Escola Básica de Meães, localizada em Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, apenas é frequentada por “alunos de etnia cigana”.

E
m comunicado, os deputados do Partido Socialista (PS) referem que esta é uma “situação de segregação direta”, que, “mesmo não sendo estimulada, é uma violação dos direitos destas crianças a uma plena integração na sua comunidade e na sociedade portuguesa”.
Assim, preocupados com esta situação, os deputados questionaram o Governo se “o Ministério da Educação iria averiguar esta situação” e se iria “procurar soluções” que “reponham a normalidade na origem das crianças que frequentam a escola em regime da zona de residência a que pertencem”.
Contudo, no mesmo documento, os deputados referem que Maria Helena Pereira, diretora do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, adiantou-lhes que “não existe qualquer distinção entre crianças, particularmente no que diz respeito à sua origem étnico-racial”. “O que se verifica, neste caso concreto, é que não há inscrições de crianças da comunidade maioritária nesta escola de 1.º ciclo de Meães”, lê-se no documento.
Os socialistas afirmam que a Escola de Meães tem “um projeto educativo de qualidade, as crianças têm aproveitamento escolar, com progressão na aprendizagem e transição de ciclo na idade adequada ou numa idade próxima, não se verificando a continuidade de crianças na escola por retenção até uma idade tardia”.
Ao jornal O Público, o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, limitou-se a afirmar que “a Inspecção-Geral de Educação e Ciência vai averiguar os factos reportados”.
O Jornal do Ave tentou obter declarações por parte da diretora do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Maria Helena Pereira, mas sem sucesso. Já citada pelo DN, Maria Helena Pereira recusou-se a falar em “alunos desta ou daquela etnia”, pois tem um Agrupamento com “muitos alunos” e “não” os “distingue”. “Para nós há apenas alunos que fazem parte de um projeto escolar de sucesso”, declarou.
Habitações “sem condições para habitabilidade”
Numa visita à escola, a comitiva, que contou com os deputados eleitos por Famalicão, Maria Augusta Santos e Nuno Sá, e Catarina Marcelino, ex-secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, constatou que havia “nas imediações um terreno com habitações em condições extremamente precárias, sem condições para habitabilidade e com graves riscos para as pessoas, onde vive uma comunidade de etnia cigana e de onde são provenientes os 19 alunos e alunas da referida escola”.
Por isso, os deputados enviaram ainda uma missiva à secretaria de Estado da Habitação a questionar se o Governo tem conhecimento do acampamento da comunidade cigana em Meães, junto à escola. Os socialistas registaram a existência de “17 casas em condições extremamente precárias, sem condições para habitabilidade e com graves riscos para as pessoas”. “São casas sem saneamento básico, sem eletricidade, sem acesso à rede de água e sem segurança onde vivem vários agregados familiares, estimando-se que ali habitam entre 80 a cem pessoas”, contam.

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