Ensino à distância mantém-se até ao 9.º ano. Secundário poderá ter aulas, mas exames serão adiados

O primeiro-ministro anunciou hoje que, até ao 9ºano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.

Este anúncio foi feito por António Costa no final do Conselho de Ministros, tendo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ao seu lado.

“Este terceiro período iniciar-se-á, como previsto, no próximo dia 14, sem atividades letivas presenciais. No ensino básico, do 1º ao 9º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”, afirmou o primeiro-ministro.

António Costa adiantou que, “de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”.

No que respeita à forma de avaliação nestes graus de ensino, o líder do executivo esclareceu que “será feita em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno, sem provas de aferição, nem exames do 9º ano”.

“Neste quadro, será mantido até ao final do ano letivo o regime de apoio especial às famílias com filhos menores de 12 anos”, salientou.

Exames do 11º e 12º anos adiados e só para acesso ao Ensino Superior

O primeiro-ministro afirmou hoje que no ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais e que o calendário de exames dos 11º e 12º anos é adiado, só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que o calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda fase entre 01 e 07 de setembro”.

“Deste modo, a atividade letiva pode estender-se até 26 de junho”, declarou o primeiro-ministro.

No que se refere ao ensino secundário, António Costa defendeu que “é particularmente importante” que ainda se possa “retomar as atividades letivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não se pode recorrer ao apoio da transmissão televisiva”

O primeiro-ministro acentuou, depois, que ainda não é possível tomar a decisão sobre quando poderão recomeçar as aulas presenciais, dependendo da evolução do combate à pandemia da covid-19.

“Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas”, disse.

Neste quadro de prevenção para evitar a propagação da covid-19, o líder do executivo especificou que as aulas presenciais só abrangerão os alunos do 11º e 12º anos, “permanecendo os do 10º ano em regime de ensino à distância”.

“Só haverá aulas presenciais das 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico para o acesso ao ensino superior, continuando todas as outras disciplinas a serem ministradas à distância”, acrescentou.

Jardins de infância só reabrem quando revistas regras de distanciamento social

O primeiro-ministro afirmou hoje que as atividades nos jardins de infância só vão poder reabrir quando foram revistas as atuais regras de distanciamento social para prevenir a propagação da covid-19.

Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa referiu-se particularmente à situação da educação pré-escolar, frisando que, embora não integrando o ensino obrigatório, “é fundamental no processo de desenvolvimento de todas as crianças e que não pode ser assegurada à distância”.

“O que neste momento posso dizer aos pais e educadores é que só poderemos retomar as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento – regras que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária”, justificou o primeiro-ministro.

António Costa considerou depois que ainda é “prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo,” para uma eventual reabertura do ensino pré-escolar.

“Este é mesmo o momento de nos impormos o maior rigor no cumprimento destas normas, sabendo que, quanto mais determinados agora formos, mais cedo nos podemos libertar destes constrangimentos”, defendeu.

Neste contexto, o primeiro-ministro sustentou mesmo que a interrupção das atividades letivas presenciais, com a manutenção do encerramento dos jardins de infância, “é um sacrifício necessário que está a ajudar toda a sociedade a vencer esta pandemia”.

“A comunidade educativa concluiu com sucesso o segundo período letivo e vai prosseguir o processo de aprendizagem até ao final do ano letivo. No próximo ano letivo temos de fazer um esforço acrescido de recuperação das aprendizagens”, disse, aqui numa alusão à situação criada no Ensino Básico.

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