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Debates do Estado de Emergência marcados para o mês de março

A conferência dos líderes parlamentares agendou para os próximos dias 11 e 25 de março de 2021, os debates sobre os estados de emergência em Portugal que possam vir a ser renovados.

Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes parlamentares, revelou que além das renovações do estado de emergência pelos períodos de 15 dias do Estado de Emergência em Portugal foi agendado para 17 de março um debate acerca da política geral com o primeiro-ministro, António Costa.

Também no mesmo dia, será debatido na Assembleia da República a participação do nosso país na cooperação estruturada permanente da União Europeia.

No dia 25 de março, será discutido projetos de leis sobre o programa de apoio à economia local (do Partido Socialista) e as datas das eleições autárquicas (por parte do Partido Social Democrata) bem como a apreciação parlamentar do Bloco de Esquerda na matéria de gestão de resíduos.

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