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V.N. de Famalicão

Câmara de Famalicão fecha contas de 2015 com “saúde de ferro”

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão manteve em 2015 o grau de autonomia financeira acima dos 70% o que significa uma forte independência da autarquia face a capitais alheios e uma robusta capacidade para fazer face aos seus compromissos financeiros através dos capitais próprios. A “saúde de ferro” das finanças municipais de Famalicão é também bem visível no baixo recurso à capacidade de endividamento que lhe é conferido por lei e que teve um rácio de utilização de apenas 38,3%.

Os números que fecham as contas do município de Vila Nova de Famalicão em 2015 foram hoje, quinta-feira, aprovados por maioria na reunião extraordinária do executivo municipal que se debruçou sobre o Relatório de Gestão 2015 apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha.

O edil classifica o exercício de 2015 como “um bom ano para Vila Nova de Famalicão”. E explica:“asseguramos o equilíbrio das contas municipais, conseguimos avanços muito consideráveis nas diversas áreas de atuação do município e demos passos seguros na salvaguarda do futuro de Vila Nova de Famalicão”.

A propósito deste último aspeto, Paulo Cunha lembra os acordos que foi possível estabelecer entre a Câmara e os proprietários de terrenos que foram integrados no Parque da Devesa e da urbanização do Talvai e que colocaram um ponto final em antigos processos judiciais  acionados contra a autarquia e cujo desenvolvimento poderia significar um custo  de muitos milhões de  euros para a Câmara. “Para além da eliminação deste risco de indemnização, os terrenos passaram definitivamente para o domínio público ficando salvaguardado um parque verde que já é um ex-libris do concelho e da região no caso da Devesa. Já no processo de Talvai, os terrenos adquiridos vão permitir a construção de um importante equipamento para os famalicenses, que será anunciado muito brevemente”.

“É verdade que com a solução encontrada exigimos mais do presente mas aliviamos o futuro”, adianta o autarca explicando desta forma a passagem da dívida a terceiros do município de 33,3 para 36,7 milhões de euros. Nada que retire o sono do autarca: “as contas municipais estão de tal forma equilibradas que a Câmara Municipal ainda há pouco tempo anunciou uma nova frente de obras na ampliação das redes de abastecimento de água e saneamento no valor de 5,5 milhões de euros a custas próprias e sem garantia do financiamento comunitário”. Recorde-se que foi também esse equilíbrio financeiro que permitiu um abatimento dos encargos dos famalicenses com a fatura ambiental desde o início do ano, através da redução das taxas de abastecimento de água e recolha de saneamento e resíduos.

O “rigor e a responsabilidade” são os adjetivos utilizados por Paulo Cunha para justificar esta dinâmica de investimento que atravessa o concelho, tanto na dimensão material como imaterial, ao mesmo tempo que são resolvidos processos jurídicos complexos que poderiam hipotecar o futuro das novas gerações. “Com a gestão que estamos a fazer, sabemos que a saúde financeira do município é boa e que terá todas as condições para continuar a respirar saúde no futuro”, conclui Paulo Cunha.

Para além do novo plano de obras anunciado para a vertente ambiental,  está também anunciado uma nova frente de trabalhos na modernização do parque escolar, enquanto prosseguem no terreno  mais de vinte quilómetros de obras na rede viária do concelho em dez intervenções que abrangem mais de uma dezena de freguesias e um investimento total de cerca de oito milhões de euros. Isto para além do reconhecido trabalho do município nas mais diferentes áreas como a Cultura, o Desporto, a Educação, a Juventude, o Ambiente e a Solidariedade Social, com dinâmicas fortes de apoio às crianças, jovens, seniores e famílias de Famalicão.

O grau de execução orçamental em 2015 foi de 91,1 por cento na parte da receita e de 84,2 por cento na parte da despesa.

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Maternidade de Famalicão vai ter bloco de partos requalificado

A candidatura do CHMA foi apresentada em parceria com os Municípios de Famalicão, Trofa e Santo Tirso, com o valor global de 283.887,37€, e mereceu um financiamento de 251.426,17€. Os restantes 32.461,20€ serão assegurados pelos três Municípios, o que revela, de acordo com o comunicado da DE-SNS de apresentação dos resultados do Programa, “a relevância desta área para a sociedade civil”.

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O Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) acaba de ver aprovada pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS) a sua candidatura à requalificação do Bloco de Partos.

O “Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde”, publicado através do Despacho n.º 557/2023, de 11 de janeiro, consagra que a qualificação dos blocos de parto das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma medida estruturante na criação de condições de qualidade e segurança para grávidas, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados. 

O Programa de Incentivo valorizava as candidaturas de acordo com os seguintes critérios: a) Cumprimento dos requisitos técnicos definidos pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.); b) Coerência entre o diagnóstico de necessidades, a intervenção proposta e os resultados esperados em termos de resposta aos desafios de acesso, qualidade, segurança e humanização dos cuidados pré e pós-natais e dos partos; c) Adequação do cronograma e do plano orçamental; d) Capacidade de obter apoios financeiros externos ao Ministério da Saúde; e) Valorização estratégica da proposta, em função do impacto no SNS.  


A candidatura do CHMA foi apresentada em parceria com os Municípios de Famalicão, Trofa e Santo Tirso, com o valor global de 283.887,37€, e mereceu um financiamento de 251.426,17€. Os restantes 32.461,20€ serão assegurados pelos três Municípios, o que revela, de acordo com o comunicado da DE-SNS de apresentação dos resultados do Programa, “a relevância desta área para a sociedade civil”.

A candidatura do CHMA procurava, principalmente, obter financiamento para a renovação completa dos seus equipamentos – recorde-se que o Bloco de Partos foi recentemente objeto de obras de beneficiação, orientados para a humanização dos cuidados e conforto da grávida e acompanhante.

O financiamento aprovado permitirá instalar os mais modernos sistemas de monitorização do parto, unidades de reanimação e outros equipamentos de última geração, bem como mobiliário diverso, incluindo novas camas de parto. Inclui também uma pequena obra de ampliação do bloco de partos, que permitirá criar mais uma sala, melhorando a capacidade de resposta do Serviço. A realização destes investimentos, que têm de estar concluídos até ao final deste ano, permitirá reforçar a comodidade e sobretudo a segurança de todo o trabalho de parto, das grávidas e recém-nascidos.

O CHMA não pode deixar de congratular-se com a aprovação desta candidatura e não pode deixar de manifestar o seu agradecimento aos três Municípios envolvidos, que, desde a primeira hora, se associaram ao projeto com entusiasmo e com importante compromisso financeiro.

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V.N. de Famalicão

Parque da Devesa vai transformar-se na ‘Cidade Orizuro’

A instalação ‘Cidade Orizuro’ é construída a partir de memórias sonoras e imagéticas, que servirão como ponto de partida para a reflexão e participação: uma cidade verde, colorida e feliz, onde todos os desejos podem ganhar asas.

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O Parque da Devesa vai transformar-se na ‘Cidade Orizuro’. A passagem do Gamelão de Porcelana e Cristal, a criação da instalação  Metamorfose  e os workshops Murmúrio das Árvores são alguns dos exemplos de projetos artísticos e sensibilização ambiental que a Companhia de Música Teatral (CMT) tem desenvolvido em parceria com o Parque da Devesa, e que estarão patentes no parque da cidade de 21 de março a 1 de outubro.

Promovida pelo Município de Vila Nova de Famalicão em parceria com a CMT, a ‘Cidade Orizuro’ vai ser inaugurada amanhã, 21 de março, pelas 16h30. A abertura será assinalada pela performance ‘Saudação da Primavera’ e pela estreia do documentário ‘Jardim Orizuro’ de Luís Magalhau, na Casa do Território, um documentário que reflete alguns dos aspetos do trabalho realizado em serviços municipais, no Jardim de Infância de Seide, no Centro Social da Paróquia de Castelões e no Centro Social Paroquial de Requião, ao longo de 2022, no âmbito de um projeto apoiado pelo Fundo de Fomento Cultural, Programa Garantir Cultura do Ministério da Cultura.

A instalação ‘Cidade Orizuro’ é construída a partir de memórias sonoras e imagéticas, que servirão como ponto de partida para a reflexão e participação: uma cidade verde, colorida e feliz, onde todos os desejos podem ganhar asas.

Durante o período em que ficará patente, a instalação terá uma programação paralela, promovida pelo Parque da Devesa, construída a pensar em públicos de todas as idades, que inclui, visitas guiadas, oficinas, conversas, visitas ao território, entre outros. A primeira atividade acontece já no próximo dia 30 de abril, no âmbito do ‘Devesa em Família’ e tem o nome de ‘Esticar os sentidos’. A atividade é dirigida a famílias com crianças e tem inscrição gratuita, obrigatória.

Refira-se que a Companhia de Música Teatral (CMT) é uma cooperativa instalada em Vila Nova de Famalicão que conta com um historial de quase 25 anos de atividade regular, com foco na criação artística.  Colabora regularmente com municípios e universidades, com destaque para o Município de Vila Nova de Famalicão pela estabilidade oferecida à CMT ao longo do seu historial. A Casa das Artes tem sido berço de grande parte das suas criações e o Parque da Devesa tem sido um aliado especial nas experiências que cruzam arte e ambiente.

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