Select Page

Autarca apoia Governo na descentralização de competências

Autarca apoia Governo  na descentralização  de competências

Joaquim Couto apoia proposta do Governo de descentralizar competências para autarquias e entidades intermunicipais.
Joaquim Couto liderou a primeira reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) de 2017. Após a demissão de Hermínio Loureiro do cargo de presidente, o autarca de Santo Tirso, vice-presidente daquele órgão, presidiu à sessão que teve como um dos temas mais debatidos a proposta de Lei, apresentada pelo Governo, sobre transferência de competências da Administração Central para os Municípios e Entidades Intermunicipais. Em causa está a possibilidade de o Governo descentralizar competências nas áreas da saúde, segurança social, educação, proteção civil e planeamento não só para as autarquias como para as áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais.
Durante a reunião, foi percetível uma dissonância entre autarcas socialistas e sociais-democratas sobre o tema. Ao JA, Joaquim Couto afirmou que o assunto “não acolhe a unanimidade”, porque “tem natureza política e uma componente partidária muito grande”.
Para o autarca, “o tempo tem dito que os estados são mais bem governados se o poder estiver distribuído a nível central, regional e local”. “Este Governo pretende dar um passo em frente na descentralização e desconcentração do poder político que está essencialmente concentrado em Lisboa. Uns (autarcas) dizem que é muito, outros dizem que é pouco. Eu defendo a opinião de que devem ser transferidas capacidades para os municípios e, parte de outras devem ser descentralizadas para as áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, para equilibrar o sistema”, argumentou.
Outra das questões abordadas na reunião do CmP foi “o pacote financeiro para a gestão da atribuição de competências” que, segundo Joaquim Couto, “nem deveria estar em cima da mesa”. “O Governo já se comprometeu que, para o exercício das competências que vierem a ser descentralizadas, terá que transferir os meios financeiros adequados para as executar. Caso contrário, não seria possível. Mas essa questão nem deveria estar em cima da mesa, já que o que está em discussão atualmente é a questão jurídico-legal-administrativa da proposta”, afiançou.

Emídio Sousa é o novo presidente do CmP
No final do debate deste assunto, Emídio Sousa, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, foi eleito novo presidente do CmP. Com 52 anos, o autarca tem já um vasto currículo no serviço público, tendo sido responsável pela requalificação e reabilitação das ribeiras e linhas de água e pela gestão da orla marítima de Vila Nova de Gaia, e vereador da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, com os pelouros do Ambiente, Obras Municipais e Proteção Civil. Foi ainda vice-presidente desta autarquia antes de vencer as eleições, em 2013.

Videos

Loading...

Siga-nos

1ª pagina edição Papel

Este site utiliza cookies para lhe oferecer uma experiência mais personalizada. Ao navegar está a permitir a sua utilização